No dia 23/06/2019 ocorreu na sede a Associação, a assembleia geral ordinária. A assembleia teve início as 9:35 e o primeiro tópico abordado foi a prestação de contas de 2018. Conforme explanado o tesoureiro e o presidente da diretoria anterior foram convocados para apresentar as contas de 2018, mas não compareceram. Como já era esperado que não haveria a prestação de contas de 2018 e no ano de 2018 não existia conselho fiscal eleito, pois o último mandato era válido até 03/10/2017, foi proposto pela diretoria atual a contratação de uma auditoria para verificar as contas de 2018 e a partir do relatório produzido decidir pela aprovação ou não das contas. A diretoria atual já havia buscado empresas de auditoria da região e o menor orçamento encontrado foi no valor de R$ 9.000,00 para a auditoria do ano de 2018, baseado neste valor, foi proposto o rateio em 6 parcelas de R$ 4,50, o que foi posteriormente aprovado.
Foi apresentado também as dívidas já encontradas pela atual administração, que de IPTU totalizam R$ 259.876,13(Com multa e juros) e com a Receita Federal R$ 23.407,54. A dívida da receita federal ainda deverá ser majorada em 20% de multa mais atualização monetária, o que deve fazer com que o valor chegue a aproximadamente R$ 30.000,00. A prefeitura de Tatuí lançou na semana anterior a assembleia um programa de conciliação de débitos fiscais que prevê até 100% de desconto para multas e juros, caso a associação consiga obter este desconto, a dívida de IPTU cairia para R$ 91.071,46. Baseado nesses valores(R$ 91.071,46 de IPTU + R$ 30.000,00 da Receita Federal), foi proposto um rateio para regularizar todas as dívidas conhecidas no valor de 6 parcelas de R$ 60,00 começando a partir do mês de agosto de 2019, o que também foi posteriormente aprovado pelos presentes na assembleia.
Foi exibido a previsão orçamentária de 2019 e proposto um aumento na taxa para pagamento no dia 10 de R$ 276,67 para 299,90 a partir de novembro de 2019, que é quando se encerra a taxa extra de construção do muro, este item também foi posteriormente aprovado.
Seguindo a apresentação foi exibido o consumo atual de água no Residencial Ecopark e os problemas atuais baseados nas alturas das caixas em relação as casas do Residencial Ecopark. Foi exposto que a compra de uma nova caixa d’água com a altura ideal ficaria em aproximadamente R$ 180.000,00, e foi encontrado uma empresa de Cerquilho com capacidade técnica para a partir de duas caixas atualmente instaladas em frente a quadra A construir uma nova com o custo de R$ 55.000,00. Esta empresa irá realizar a junção de duas caixas e ainda adicionar mais alguns anéis nessa nova caixa para adequar ao tamanho ideal que permitirá a interligação de toda a rede do Ecopark, pois atualmente cada lado do Residencial e atendido por uma rede separada. Para realização dessa obra foi proposto o rateio em 3 parcelas de R$ 67,00 que será cobrado apenas após o rateio das dívidas fiscais e auditoria, ou seja, deverá ser iniciada apenas em Fevereiro de 2020 a cobrança desse valor. Este item também foi aprovado pelos presentes na assembleia.
Foi exibido um gráfico com o consumo atual de água que sobe drasticamente em vésperas de feriado. Para evitar o desperdício, nos novos pedidos de ligações de água já estão sendo instalados hidrômetros e no futuro os hidrômetros serão instalados em todas as residências. Após um período de testes será definido em assembleia futura um limite de consumo, onde as unidades que ultrapassarem esse limite, deverão pagar pelo excedente.
Continuando o assunto da água, foi comunicado que a nova diretoria irá realizar o corte de abastecimento dos inadimplentes baseado no Artigo 18º do Regulamento Interno. Serão enviados comunicados com 30/60 dias para que os inadimplentes procurem a diretoria para regularização das dívidas e após 90 dias do primeiro comunicado quem permanecer inadimplente terá o abastecimento interrompido.
Foram exibidos 3 cenários do valor da nova mensalidade para que a assembleia pudesse escolher a melhor opção, e foi aprovado por 37 votos o cenário 1, sendo que os demais cenários não tiveram nenhum voto. Esta opção contempla a auditoria, pagamentos das dívidas fiscais e reforma da caixa d’água, ficando a mensalidade para pagamento até o dia 10 com o seguinte valor:
De Agosto a Outubro R$ 432,17 (R$ 276,67 + R$ 91,00 + R$ 4,50 + R$ 60,00)
De Novembro a Janeiro R$ 364,38(R$ 299,88 + R$ 4,50 + R$ 60,00)
De Fevereiro a Abril R$ 366,88(R$ 299,88 + R$ 67,00)
A partir de Maio de 2020 – R$ 299,88
Foi exibido o valor total da inadimplência e explanado sobre as ações que a diretoria está tomando para diminuir este valor que passa principalmente pela atualização cadastral das unidades, que hoje dificulta a entrada com ações de cobrança pois alguns terrenos não se tem o real proprietário e nem na prefeitura é possível obter os dados, pois diversos terrenos ainda constam no nome dos criadores do loteamento.
Em assuntos gerais, foi explicado sobre o funcionamento da portaria com a automação via cartão. Após um período para que todos possam retirar os cartões na portaria, o portao 2 será utilizado apenas pelos portadores dos cartões, devendo a entrada manual ser realizada pelo portão 1 para permitir um melhor controle por parte dos funcionários da portaria. A diretoria também explicou que estão sendo realizadas diversas notificações baseadas no regulamento interno.
A diretoria foi procurada por um proprietário, que tem em seu terreno uma obra realizada pela administração anterior para escoamento de água das chuvas, buscando a isenção da taxa da associação que foi prometida pelo último presidente. Foi levado este assunto para que a assembleia decidisse por essa isenção, pois não há previsão do estatuto ou regulamento interno dando poderes para que qualquer membro da diretoria isente alguém da taxa. A diretoria explicou a situação aos presentes, o proprietário também pode falar sobre a situação e após alguns questionamentos ficou decidido que será feito um orçamento para verificar a possibilidade de retirar estes canos do terreno e realizar uma obra numa viela que fica a aproximadamente 40 metros da atual obra e será decidido em uma próxima assembleia sobre este assunto.
A diretoria comentou sobre as obras realizadas neste início de ano, falando que a maioria das obras foram estruturais para evitar problemas crônicos que ocorriam.
Foi exibido a ideia da criação de um fundo de obras que será abastecido a partir dos recebimentos dos inadimplentes para permitir a realização de obras sem a necessidade de novos rateios.
Por fim, foi falado sobre a realização de uma festa julina no dia 13/07/2019 das 16:00 as 22:00, onde vários dos presentes se mostraram dispostos a participar.
A reunião se encerrou próximo ao meio dia.
Para obter a apresentação exibida na assembleia, veja este link: Assembleia Geral Ordinária de 23/06/2019